Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira – Notícias
16/03/2026 – 08:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), agendada para esta segunda-feira (16). A convocação foi solicitada pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério […]
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de […]
Soja e trigo hoje: confira as cotações para esta quarta-feira (4)
O valor da saca de 60 kg da soja abre esta quarta-feira (4) em alta, tanto no interior do Paraná quanto no litoral do estado, em Paranaguá. Na primeira região, o grão teve valorização de 0,71% e é negociado a R$ 121,52; na segunda, a mercadoria teve valorização de 1,09% e é cotada a R$ 128,66. INDICADOR DA SOJA […]
Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado – Notícias
24/02/2026 – 13:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi […]
Café hoje: confira as cotações para esta segunda-feira (2)
O preço do café arábica abre esta segunda-feira (2) em queda de 0,65%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 2.094,55 na cidade de São Paulo. INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ DATA VALOR R$ VAR./DIA VAR./MÊS VALOR US$ 30/01/2026 2.094,55 -0,65% -3,69% […]
Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado — Senado Notícias
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é […]
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos […]