Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, de 2025. Na essência, o PLP 11/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), reverte a exigência de […]
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na avenida Paulista” – Notícias
14/05/2026 – 10:48 Acervo Câmara dos Deputados Motta defende escala semanal de trabalho com dois dias de descanso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o país está debatendo o tema para garantir mais qualidade de vida para milhões de famílias. “O Brasil […]
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está em pauta na CAE — Senado Notícias
Linhas de crédito específicas para fabricantes de motores e estímulos às pesquisas na área. As medidas fazem parte do projeto de lei que cria a Política de Incentivo à Fabricação de Motores. O PL 4.621/2024 está na pauta desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Link da fonte aqui!
Café hoje: confira as cotações para esta terça-feira (21)
O preço do café arábica abre esta terça-feira (21) em alta de 0,58%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.775,85 na cidade de São Paulo. INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ DATA VALOR R$ VAR./DIA VAR./MÊS VALOR US$ 20/04/2026 1.775,85 0,58% -5,93% […]
Serviço de drenagem na ponte que liga os bairros de Cruz das Armas e Cristo está em fase de conclusão
Rua Deputado José Tavares Serviço de drenagem na ponte que liga os bairros de Cruz das Armas e Cristo está em fase de conclusão 11/04/2026 | 08:00 | 94 A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) está na fase de conclusão da obra de recuperação da ponte que liga os bairros de […]
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor — Senado Notícias
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto […]
Soja e trigo hoje: confira as cotações para esta sexta-feira (10)
O valor da saca de 60 kg da soja abre esta sexta-feira (10) em baixa no interior do Paraná e em alta no litoral do estado, em Paranaguá. Na primeira região, o grão teve desvalorização de 0,22% e é negociado a R$ 127,84; na segunda, a mercadoria teve valorização de 0,28% e é cotada a R$ 121,81. INDICADOR DA […]
Soja e trigo hoje: confira as cotações para esta segunda-feira (30)
A saca de 60 quilos da soja inicia esta segunda-feira (30) com variação no Paraná. No interior do estado, o grão é negociado a R$ 124,10, com alta de 0,15%. Já no porto de Paranaguá, principal referência no litoral paranaense, a cotação apresenta queda de 0,28%, sendo negociada a R$ 130,01. INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]