Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico está parado no Senado há mais de 600 dias
Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 16:00h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 16:39h A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a […]
entenda o que está em debate e fuja das fake news — Senado Notícias
Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (PL 4/2025), proposto por uma comissão de juristas, tem sido alvo de muita desinformação. O Senado Verifica conversou com especialistas e esclarece o que, de fato, está em debate. Pense bem: o quanto a sua […]
CPMI do INSS está cumprindo missão de investigar fraude, diz Carlos Viana — Senado Notícias
Durante a reunião desta segunda (3), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um balanço do trabalho da CPMI do INSS. De acordo com o presidente do colegiado, foram 153 horas de reunião, mais de 2 mil requerimentos apresentados, 23 depoentes ouvidos e 648 ofícios expedidos. Na avaliação dele, a comissão está cumprindo a obrigação de […]
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor – Notícias
28/10/2025 – 20:08 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputado Coelho Filho (E), presidente da comissão, e senador Eduardo Braga, relator Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1304/25. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar o aumento da conta […]
SENAI está com mais de 52 mil vagas abertas em cursos presenciais e a distância; confira oportunidades por estado
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com 52.378 vagas abertas em cursos gratuitos e pagos, espalhados pelo país. Desse total, 17.498 são para oportunidades presenciais e online. Entre os cursos técnicos oferecidos, os interessados podem optar por qualificação e aperfeiçoamento e aprendizagem industrial, além de outras modalidades de formação profissional. As outras 34.880 […]
Bolsonaro tem até esta segunda-feira (27) para recorrer de condenação
A defesa de Jair Bolsonaro e de outros setes réus que compõem o chamado “Núcleo 1” tem até às 23h59 desta segunda-feira (27) para recorrer da condenação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos chamados embargos de declaração devem ser apresentados pelas defesas e irão questionar eventuais pontos que não ficaram claros na decisão da […]
CPMI anuncia próximas oitivas; Onyx Lorenzoni está entre depoentes — Senado Notícias
Nesta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou ao colegiado os nomes dos próximos depoentes que já estão confirmados. Entre eles, estão representantes e funcionários de associações, o ex-ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o ex-diretor de governança do INSS, Alexandre Guimarães. Link da fonte aqui!