“É um pouco complexa”: Francisco Teixeira da Mota estabelece ligação entre caso Rui Pinto e Julian Assange – Mundo
Francisco Teixeira da Mota, advogado de Rui Pinto, refere que a relação entre o caso do ‘hacker’ e de Julian Assange “é um pouco complexa” devido à possibilidade de negociação de pena que existe nos Estados Unidos da América. Em entrevista ao canal Now, o advogado do ‘hacker’ salientou que ambos são pessoas conhecidas por […]
Governo do Estado estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira (30)
Uma portaria publicada na edição desta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE) estabeleceu ponto facultativo na próxima quinta-feira (30), Dia de Corpus Christi. O ato considera as solenidades religiosas da data que integra o calendário litúrgico da igreja Católica. O documento é assinado pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira. O expediente […]
Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família – Notícias
23/05/2024 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata de políticas públicas para a família e cria um mês comemorativo voltado ao fortalecimento da convivência familiar e […]
TSE estabelece critérios para fraudes à cota de gênero nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (16), uma súmula sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero. O objetivo da medida é orientar partidos políticos, federações, candidatas e candidatos para que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral quanto ao tema para as Eleições Municipais deste ano. Pela súmula aprovada, ficou […]
STF reafirma controle judicial sobre investigações do Ministério Público e estabelece novos limites
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um julgamento sobre o escopo das investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público. A decisão dos ministros, que validou a capacidade de investigação do órgão mas impôs limitações significativas, como a equiparação de prazos com os inquéritos policiais e a necessidade de aprovação judicial para prorrogações de investigações, marca um […]
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. O […]
Lei estabelece acessibilidade para autistas em pontos turísticos do RJ
No Rio de Janeiro, uma nova lei estabelece direitos para pessoas com transtorno do espectro autista. Pontos turísticos e estabelecimentos de hotelaria ficam obrigados a se adaptar e oferecer acessibilidade para esse público. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada esta semana pelo governador Cláudio Castro. Entre as determinações da legislação está a […]
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal – Notícias
03/04/2024 – 07:59 Roni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895. Essa alíquota estava em […]
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
02/04/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também veda a […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de […]
