Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais – Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais, conforme previsto no Projeto de Lei 2982/22. O evento, solicitado pelo deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO), será realizado às […]
Estabelecimentos com ‘cardápio digital’ vão ter que ofertar internet grátis a clientes, na Paraíba
Uma lei publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) determina que os estabelecimentos comerciais físicos na Paraíba que optem por ofertar o ‘cardápio digital’ aos consumidores vão ter que disponibilizar internet gratuita aos clientes. Conforme apurou o ClickPB, o projeto que originou a lei 13.203/2024 é de autoria do deputado João Gonçalves (PSB) […]
Vigilância Sanitária faz inspeções em estabelecimentos e orienta população para escolha correta do pescado
Nesta Semana Santa, a Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) de João Pessoa vem intensificando o trabalho de fiscalização, buscando inspecionar os estabelecimentos de venda específica de pescados, a fim de garantir que a população possa adquirir um produto de qualidade e em condições de consumo adequadas, evitando riscos à saúde. De acordo com […]
Grupo Mateus vende imóveis dos supermercados em Patos e Guarabira; saiba como ficam os estabelecimentos
O Grupo Mateus, que tem diversos supermercados atacadistas na Paraíba e outros estados, vendeu os imóveis que possuí em Patos e Guarabira. A informação foi confirmada pelo próprio grupo, em comunicado ao mercado financeiro na terça-feira (27). Como visto pelo ClickPB, o grupo vendeu cinco imóveis, que já abringam ou que vão abrigar supermercados. O negócio foi […]
Paraíba tem mais igrejas do que escolas e estabelecimentos de saúde juntos, mostra levantamento do IBGE
A Paraíba tem mais igrejas do que escolas e estabelecimentos de saúde juntos. O dado foi descoberto nesta sexta-feira (2) após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicar o estudo Censo 2022: Coordenadas Geográficas dos Endereços. Como visto pelo ClickPB, o censo coletou dados em 2,2 milhões de endereços no estado. Desses, 13.536 eram igrejas, 7.605 […]
Procon-JP notifica oito estabelecimentos na orla da Capital durante a Operação Happy Hour
Oito estabelecimentos situados na orla da Capital foram notificados pelo Procon-JP durante a Operação Happy Hour realizada em bares, restaurantes e similares desde a última quarta-feira (10). O objetivo da fiscalização noturna é inspecionar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesse segmento. A Operação continua até o final deste mês de […]
Coleta seletiva atende a condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais em 27 bairros
Moradores de condomínios residenciais e proprietários de estabelecimentos comerciais podem solicitar a inclusão no Programa Municipal de Coleta Seletiva por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O serviço de recolhimento de resíduos recicláveis atende a 27 bairros e está em constante ampliação a partir dos pedidos de adesão da população. O superintendente […]
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias
05/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: “Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre […]
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 19:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de […]
Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias
18/10/2023 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo Boas Práticas de Acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que adotem […]
