Semob-JP emite mais de três mil credenciais para acesso às vagas exclusivas de estacionamento
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu 3.758 credenciais para idosos e pessoas que têm necessidades especiais usufruírem o direito de estacionar nas vagas exclusivas, presentes em locais públicos e privados, a exemplo dos shoppings e outros estabelecimentos. A emissão das credenciais tem por objetivo garantir o direito aos seus titulares […]
Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa realizaram na manhã desta terça-feira, 21, uma panfletagem para alertar condutores sobre o respeito ao estacionamento preferencial nas principais ruas da cidade. Durante a ação ocorreu […]
Confusão motivada por estacionamento vira caso de polícia em João Pessoa
Um proprietário de um restaurante na Gauchinha, em João Pessoa, se envolveu em uma confusão com uma família, nesse domingo (12). A discussão começou por causa de um estacionamento. De acordo com informações, o casal chegou no local e estacionou o veículo em uma vaga de deficiente, pois a filha é cadeirante. Após parar o […]
Semob-JP disponibiliza emissão de credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento
A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas especiais, destinadas para idosos e pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por acessibilidade na horizontal (pintura no chão) e sinalização vertical (placas), em ruas e nos estacionamentos públicos e privados de estabelecimentos comerciais, instituições de assistência médica, entre outros. A Superintendência Executiva […]
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos – Notícias
02/05/2024 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta também prevê […]
Semob-JP emite 1.553 credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento
A credencial destinada para o público dos grupos prioritários é um documento que desempenha um papel importantíssimo na vida de muitos cidadãos, proporcionando estacionamento exclusivo para os usuários. Com a finalidade de garantir o acesso às vagas especiais, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) dispõe do serviço de emissão de credenciais. Só este ano […]
Procon-JP e Procon-PB mantêm decisão de suspender a cobrança do estacionamento aos alunos de centro universitário
O Procon de João Pessoa e o Procon da Paraíba definiram manter, em entendimento conjunto, a suspensão da cobrança pelo uso do estacionamento privado de um centro universitário da Capital a todos os estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino, que está ciente da decisão e deve proceder justificativa dentro do prazo previsto na legislação […]
Parlamentar é contra cobrança de estacionamento em faculdades
Milanez Neto (PV) afirmou que apresentou Projeto de Lei Ordinária na Casa contra a cobrança O vereador Milanez Neto (PV) caracterizou como ‘absurdo’ a possível cobrança de taxa de estacionamento anunciada por uma universidade particular de João Pessoa. O parlamentar foi o segundo orador da sessão ordinária desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de João […]
Procon-JP notifica universidade para suspensão imediata da cobrança do estacionamento aos estudantes
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (31), um centro universitário para que suspenda, de forma imediata, a cobrança pecuniária pelo uso do estacionamento privado aos estudantes regularmente matriculados na unidade de ensino, sob pena de responder a processo administrativo e suas respectivas penalidades, a exemplo da […]
