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ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias

ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias

05/02/2025 – 08:33 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados Dra. Alessandra Haber é uma autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 Enquadra Como Abusiva a Prática de Estacionamentos Comerciais Privados Restringirem O Meio de Pagamento Pelo Serviço. Conforme uma proposta, ó Estabelecimento Deverá OFERECER AO Consumidor Alternativa de Fazer O Pagamento em Dinheiro, Pix ou Cartão […]

Semob-JP emite mais de três mil credenciais para acesso às vagas exclusivas de estacionamento

Semob-JP emite mais de três mil credenciais para acesso às vagas exclusivas de estacionamento

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu 3.758 credenciais para idosos e pessoas que têm necessidades especiais usufruírem o direito de estacionar nas vagas exclusivas, presentes em locais públicos e privados, a exemplo dos shoppings e outros estabelecimentos. A emissão das credenciais tem por objetivo garantir o direito aos seus titulares […]

STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial

STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa realizaram na manhã desta terça-feira, 21, uma panfletagem para alertar condutores sobre o respeito ao estacionamento preferencial nas principais ruas da cidade. Durante a ação ocorreu […]

Confusão motivada por estacionamento vira caso de polícia em João Pessoa

Confusão motivada por estacionamento vira caso de polícia em João Pessoa

Um proprietário de um restaurante na Gauchinha, em João Pessoa, se envolveu em uma confusão com uma família, nesse domingo (12). A discussão começou por causa de um estacionamento. De acordo com informações, o casal chegou no local e estacionou o veículo em uma vaga de deficiente, pois a filha é cadeirante. Após parar o […]

Semob-JP disponibiliza emissão de credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento

Semob-JP disponibiliza emissão de credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento

A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas especiais, destinadas para idosos e pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por acessibilidade na horizontal (pintura no chão) e sinalização vertical (placas), em ruas e nos estacionamentos públicos e privados de estabelecimentos comerciais, instituições de assistência médica, entre outros. A Superintendência Executiva […]

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos – Notícias

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos – Notícias

02/05/2024 – 10:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta também prevê […]

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