Conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE — Senado Notícias
O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes de conselhos estaduais e municipais de educação reunidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (8). A efetivação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019), previsto no PNE e atualmente em tramitação […]
Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, tornou facultativo o expediente da próxima quinta-feira (17 de abril) – que antecede o feriado nacional da sexta-feira da Paixão (18) – nas repartições da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo. De acordo com a portaria nº 203/2025, publicada na edição desta quinta-feira (10) […]
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio – Notícias
26/02/2025 – 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento de demandas municipais, principalmente no setor de custeio da máquina pública. Em 2024, 57% do valor total dessas emendas foram destinados […]
Governo da Paraíba decreta ponto facultativo em repartições estaduais durante o carnaval
O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo em repartições estaduais durante o período de carnaval, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O expediente será alterado em determinados dias e horários, afetando servidores da Administração Direta, Indireta e do Poder Executivo. De acordo com a portaria, na quinta-feira (27), véspera do desfile das […]
Servidores Estaduais Começarão A Receber OS Salárrios, com ReaJuste, um Partir Desta Quinta-Fira
O Governo da Paraíba, por MEIO da Secretaria de Estado da Administração, Anunciou Nesta Segunda-Feira (27) que o Pacote de Reajustes salariais para serve a servir Das Administrações Direta e Indireta Estado, Anunciado Não Dia 20 de Janeiro, Na Folha de Pagamento de Janeiro 2025. O ReaaJuste Salarial linear de 5% para servidos ativos e […]
312 cursos profissionalizantes de escolas estaduais não têm diplomas válidos, diz MP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou que cerca de 312 cursos profissionalizantes ofertados por escolas estaduais estão irregulares, ou seja, os certificados e diplomas oferecidos não são válidos. (Confira a lista completa abaixo). Devido a essa irregularidade, que prejudica os alunos, o MPPB entrou com uma ação civil pública contra o Governo da Paraíba, a […]
Governo da Paraíba desapropria seis rodovias estaduais para obras de utilidade pública
As Seis rodovias estaduais da Paraíba foram desapropriadas para fins de utilidade pública, conforme decretos aprovados pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4). As rodovias incluídas na desapropriação são: PB-384, PB-036, PB-123, PB-028, PB-382 e PB-103. Na PB-384, a área desapropriada abrange a faixa de domínio de […]
Governo da Paraíba decreta desapropriação em seis rodovias estaduais para obras públicas
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, decretos de desapropriação para seis rodovias estaduais. A medida visa a realização de obras de utilidade pública nas faixas de domínio das rodovias PB-384, PB-036, PB-123, PB-028, PB-382 e PB-103. A rodovia PB-384 terá desapropriada a faixa de segurança no trecho entre […]
O pagamento de agosto dos servidores estaduais será feito quinta (29) e sexta (30)
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será feito na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações diretas e indiretas. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (26) no programa semanal […]
João Azevêdo anuncia dados do pagamento dos servidores estaduais, confira
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será feito na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações diretas e indiretas. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (26) no programa semanal […]