Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta — Senado Notícias
A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui projetos que priorizam a realização de cirurgia reparadora para vítimas de violência, criam um programa de monitoramento de agressores e estimulam o engajamento de empresas em campanhas de prevenção ao […]
Regras para armas de fogo estão na pauta da Comissão de Segurança Pública — Senado Notícias
Projetos de decreto legislativo que buscam derrubar restrições legais no acesso a armas estão na pauta da Comissão de Segurança Pública, que tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 11h. Os PDLs 190/2023, 193/2023 e 213/2023 sustam um decreto presidencial que tornou mais rígidas as regras para registro, posse e porte de armamento. Também pode ser votada proposta que aumenta penas […]
Pai, mãe e filho estão entre as vítimas de acidente entre carro e carreta que deixou cinco mortos na BR-230, na PB
Pai, mãe e filho estão entre as cinco vítimas de um acidente entre um carro e uma carreta na BR-230, rodovia que liga Juazeirinho a Soledade, na manhã deste sábado (14). Além da família, duas mulheres que estavam no carro também morreram no acidente. De acordo com a Polícia Civil, o carro seguia no sentido Patos–Campina Grande […]
Estão abertas as inscrições para o 2º. Prêmio Mineração & Comunidades
A Brasil Mineral informa que estão abertas as inscrições para o 2º. Prêmio Mineração & Comunidades de valorização e engajamento com comunidades em territórios com mineração. O prêmio, criado pela Brasil Mineral em 2025, visa “reconhecer, valorizar e incentivar iniciativas focadas na sustentabilidade socioamabiental, mostrando com transparência as ações do setor mineral relacionadas ao desenvolvimento […]
Inscrições para primeira etapa da Copa Paraíba de Vôlei de Praia estão abertas
Estão abertas as inscrições para a primeira etapa da Copa Paraíba de Vôlei de Praia. As disputas acontecerão nos dias 28 e 29 de março, nas categorias Sub (15, 17, 19, 21 e 23) e Open, com partidas realizadas na Arena Intermares. De acordo com a organização, a primeira etapa tem peso estratégico para atletas […]
Feminicídio e crime organizado estão no foco do Judiciário, diz Fachin — Senado Notícias
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026. Na mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, apresentada por ele aos senadores e deputados, o ministro destacou a […]
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e regulamentação do uso do cigarro eletrônico são alguns temas que poderão ser colocados em pauta. A decisão cabe ao presidente do […]
“BLOQUEADOS DO FPM”: Somente dois municípios estão bloqueados para recebimento dos recursos
Dos 5.570 municípios brasileiros, somente dois estão bloqueados para recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um deles é São Francisco de Itabapoana (RJ) e o outro é Porto Xavier (RS), conforme a última atualização do Sistema integrado de Administração Financeira (SIAFI). O repasse da verba está previsto para esta segunda-feira (10). […]
100% das iniciativas do MIDR estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou um estudo inédito para mapear o alinhamento de suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório, produzido a partir de um projeto de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), […]
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça — Senado Notícias
A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e […]