STF forma maioria para limitar nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
Toffoli propõe solução intermediária no STF para manter indicações políticas em estatais
O ministro Dias Toffoli, do STF, propôs uma solução intermediária para o impasse sobre as restrições a políticos no comando de empresas públicas, um debate intensificado pelo julgamento das normas estabelecidas pela Lei das Estatais de 2016. A lei, sancionada por Michel Temer, busca prevenir o loteamento político em empresas como a Petrobras, e estava […]
STF decide que estatais não podem demitir sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quinta-feira, que estatais e empresas de sociedade de economia mista não podem demitir, sem justa causa, funcionário público admitido por concurso público. Os ministros julgavam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil demitidos, sem justa causa, em 1997. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, cujo voto ficou vencido, como as empresas […]
Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados
A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema. Eles se reuniram por cerca de 1h30 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutirem alternativas às propostas sobre o pagamento da dívida mineira com a […]
Governo de Minas Gerais concorda em federalizar estatais locais
O governo de Minas Gerais concordou em federalizar as empresas estatais locais para pagar as dívidas do estado com a União, disse nesta tarde o governador Romeu Zema. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad. “Tem todas as condições […]
Ato pela Petrobras e pelas estatais reúne diversas categorias no Rio
Uma manifestação em defesa da Petrobras e das demais estatais do país reuniu, nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores e ativistas. A mobilização contou com a presença de petroleiros, eletricitários, bancários, metroviários, professores, estudantes, produtores rurais, entre outros trabalhadores. O ato, liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e […]
