Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor — Senado Notícias
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece […]
informações de saúde para trabalhadores e Estatuto do Paciente — Senado Notícias
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Link da […]
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei 15.211/25. O encontro ocorrerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
28/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa o estímulo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica da […]
‘santuário da biodiversidade’ agora tem estatuto próprio. — Senado Notícias
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