COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA ADAPTAR ESTATUTO DA MICROEMPRESA À REFERA TUBRIBRÁRIA – NOTÍCIAS
04/02/2025 – 16:34 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Texto Aprovado é o substituto do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, comércio e serviço da Câmara dos deputados apropou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos fazem Estatuto da Micro E Pequena Empresa Para adaptá-lo à Reforma Tributria Aprovada Pelo Congresso Nacional […]
Guilherme Boulos recebe doações de herdeiras de bancos, contrariando estatuto do Psol
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), arrecadou R$ 668 mil em doações de pessoas físicas para sua campanha em 2024, sendo que R$ 600 mil, ou 90% desse valor, vieram de quatro herdeiras de instituições bancárias. Essa situação contraria o estatuto do Psol, que proíbe doações diretas ou indiretas de bancos, […]
Viva Maria: Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 34 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que nesse 13 de julho aniversaria e toda a sociedade brasileira deveria festejar essa legislação que é um marco fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Desde sua criação, o ECA representa um avanço significativo, embora ainda enfrente desafios para sua plena implementação. Sem falar […]
“Não há ninguém com estatuto especial”: PGR considera que não deve pedido de desculpas a Costa se processo for arquivado – Política
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, disse que não “privilegia o culto da imagem” e prefere a discrição ao “espalhafato”, na primeira entrevista em seis anos de mandato, esta segunda-feira, na RTP. Lucília Gago assumiu “inteira responsabilidade” no parágrafo que levou à demissão de António Costa. “Esse parágrafo foi concebido conjuntamente entre mim e […]
Camaronês aguarda há 13 anos por estatuto de refugiado em Macau – Mundo
Kennang Augustin Ferdinand espera há 13 anos por uma resposta das autoridades de Macau ao pedido de asilo que entregou em 2011, após escapar à perseguição política do regime dos Camarões, contou à Lusa. Kennang Augustin Ferdinand passa os dias na biblioteca. Sozinho, ao fundo da sala dos computadores, lê as notícias que chegam de […]
Fenprof aponta limitações a nova proposta de revisão do estatuto da carreira científica – Sociedade
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira que a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica esta terça-feira apresentada pelo Governo “tem limitações” quanto ao combate à precariedade laboral dos cientistas. À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da […]
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos – Notícias
23/05/2024 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão se reuniu nesta quinta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram urgência para a votação do Estatuto dos Ciganos (PL 1387/22). O projeto foi aprovado em 2022 pelo Senado. Na Câmara, será analisado por comissão especial (ainda a ser criada) e depois pelo […]
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas – Notícias
23/05/2024 – 11:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço […]
Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias
21/05/2024 – 11:13 Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto já foi aprovado no Senado e está em análise agora na Câmara A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). […]
Povo Guató cobra espaço nas discussões sobre o Estatuto do Pantanal
O povo indígena Guató cobra mais espaço nas discussões do projeto de lei do Estatuto do Pantanal, que pretende regular a conservação e a exploração sustentável do bioma. Numa audiência pública no Senado Federal, nessa terça-feira (16), o povo foi ouvido pela primeira vez, pela voz do cacique Carlos Henrique, da aldeia Aterradinho. “Eu espero […]