Camaronês aguarda há 13 anos por estatuto de refugiado em Macau – Mundo
Kennang Augustin Ferdinand espera há 13 anos por uma resposta das autoridades de Macau ao pedido de asilo que entregou em 2011, após escapar à perseguição política do regime dos Camarões, contou à Lusa. Kennang Augustin Ferdinand passa os dias na biblioteca. Sozinho, ao fundo da sala dos computadores, lê as notícias que chegam de […]
Fenprof aponta limitações a nova proposta de revisão do estatuto da carreira científica – Sociedade
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira que a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica esta terça-feira apresentada pelo Governo “tem limitações” quanto ao combate à precariedade laboral dos cientistas. À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da […]
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos – Notícias
23/05/2024 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão se reuniu nesta quinta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram urgência para a votação do Estatuto dos Ciganos (PL 1387/22). O projeto foi aprovado em 2022 pelo Senado. Na Câmara, será analisado por comissão especial (ainda a ser criada) e depois pelo […]
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas – Notícias
23/05/2024 – 11:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço […]
Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias
21/05/2024 – 11:13 Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto já foi aprovado no Senado e está em análise agora na Câmara A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). […]
Povo Guató cobra espaço nas discussões sobre o Estatuto do Pantanal
O povo indígena Guató cobra mais espaço nas discussões do projeto de lei do Estatuto do Pantanal, que pretende regular a conservação e a exploração sustentável do bioma. Numa audiência pública no Senado Federal, nessa terça-feira (16), o povo foi ouvido pela primeira vez, pela voz do cacique Carlos Henrique, da aldeia Aterradinho. “Eu espero […]
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso – Notícias
16/04/2024 – 11:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132). A proposta está em […]
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – Notícias
12/04/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. […]
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias
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Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
20/03/2024 – 09:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está em […]
