Estatuto

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso – NotíciasProjeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso – Notícias

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso – Notícias

16/04/2024 - 11:21   Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly O Projeto de Lei…

12 meses ago
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – NotíciasComissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – Notícias

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12/04/2024 - 13:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta com ajustes A…

12 meses ago
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – NotíciasComissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias

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12 meses ago
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – NotíciasProjeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias

20/03/2024 - 09:54   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto…

1 ano ago
Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara – NotíciasComissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara – Notícias

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17/01/2024 - 17:55   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de…

1 ano ago
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – NotíciasComissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – Notícias

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21/11/2023 - 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição…

1 ano ago
Nos 20 anos do Estatuto do Idoso, especialistas pedem consolidação de políticas públicas – NotíciasNos 20 anos do Estatuto do Idoso, especialistas pedem consolidação de políticas públicas – Notícias

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05/10/2023 - 16:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania…

1 ano ago
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – NotíciasComissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias

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02/10/2023 - 08:05   Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência…

1 ano ago
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviçosEstatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços

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“Vou falar minha rotina. Levantei hoje às 5h, coei café, lavei as vasilhas sujas, cuidei das galinhas. Ai, depois, eu…

1 ano ago