Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara – Notícias
17/01/2024 – 17:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da […]
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – Notícias
21/11/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes do Estatuto […]
Nos 20 anos do Estatuto do Idoso, especialistas pedem consolidação de políticas públicas – Notícias
05/10/2023 – 16:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania é marcada pelo etarismo Mais orçamento para as políticas públicas para a população madura, garantia de financiamento para as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e a consolidação da rede de centros-dias foram algumas providências apontadas […]
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
02/10/2023 – 08:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O […]
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
“Vou falar minha rotina. Levantei hoje às 5h, coei café, lavei as vasilhas sujas, cuidei das galinhas. Ai, depois, eu passo para a cozinha, cuido do café da manhã. Sempre observando tudo, porque mulher é mais observadora, observa onde a galinha está cantando, onde está botando o ovo, qual bicho ameaça a criação. Mulher faz […]
