Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação – Notícias
05/07/2024 – 13:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ganem: “Quem adota um animal adquire a responsabilidade de cuidar” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 941/24, que estabelece o compartilhamento da guarda e das despesas de aninais de estimação em caso de separação de casais. […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Destino turístico oferece bem-estar para animais de estimação
Nesta semana é comemorado o Dia Nacional dos Animais. A data, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os cuidados com os animais, domésticos ou selvagens. E Fortaleza, capital do Ceará, a primeira cidade brasileira a compilar um guia opções de destinos “Pet Friendly”, tem mostrado sucesso na iniciativa. Antes de criar escolher qual seria […]