Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo – Notícias
19/06/2024 – 14:12 Divulgação Juventude rural representa 9,48% da população, com idade entre 25 e 35 anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações […]
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos – Notícias
14/06/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá ao […]
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova […]
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda – Notícias
24/01/2024 – 11:18 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita […]
Centro de Zoonoses promove Natal dos Animais para estimular adoção
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de João Pessoa vai promover o Natal dos Animais, nesta terça-feira (26), para proporcionar um momento especial para os cães e gatos disponíveis para adoção. A atividade acontece a partir das 10h e contará com bolo natalino, além de uma mesa com petiscos e guloseimas preparados especialmente para […]
Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor – Notícias
28/11/2023 – 18:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Importância econômica do setor não é compreendida por esta Casa” Representantes do setor audiovisual brasileiro (produtores, exibidores, distribuidores e cineastas) apresentaram um conjunto de demandas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada nesta terça-feira (28). São medidas para o setor […]
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil – Notícias
13/11/2023 – 13:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: presença da mulher deve ser incentivada em todos os segmentos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que prevê a realização de convênios entre o governo federal e estados […]
Governo quer estimular desenvolvimento de territórios
Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas […]
