Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes – Notícias
18/03/2026 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de classe sobre avaliação, promoção ou reprovação de alunos. A Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias
11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em novembro e dezembro inicia nesta quinta-feira (05)
A CAIXA paga nesta quinta-feira, 05 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de novembro e dezembro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em setembro e outubro inicia nesta quarta-feira (04)
A CAIXA paga nesta quarta-feira, 04 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de setembro e outubro. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em julho e agosto inicia nesta terça-feira (03)
A CAIXA paga nesta terça-feira, 03 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de julho e agosto. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos – Notícias
02/03/2026 – 15:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades do Futuro” para incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para problemas de suas comunidades. A iniciativa […]
Pé-de-meia: pagamento para estudantes nascidos em maio e junho inicia nesta segunda-feira (02)
A CAIXA paga nesta segunda-feira, 02 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de maio e junho. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem. Os valores serão creditados em conta Poupança […]
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe – Notícias
19/02/2026 – 16:57 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será […]
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia – Notícias
05/02/2026 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e […]
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento – Notícias
29/01/2026 – 17:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que assegura prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento familiar […]