Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
Parlamento aprova proposta do PS para alargar apoio ao alojamento estudantil – Política
O parlamento aprovou esta quarta-feira na generalidade um projeto de lei do PS para alargar a estudantes deslocados da classe média o apoio ao alojamento estudantil, tendo PSD e CDS votado contra e o Chega optado pela abstenção. Esta proposta foi arrastada pelo PS para o debate agendado para o plenário de hoje pelo BE […]
Universidade de Lisboa chama polícia para acabar com protesto estudantil por razões de segurança – Sociedade
A Universidade de Lisboa (UL) justifica, num comunicado divulgado esta sexta-feira, o recurso à polícia para acabar com um protesto estudantil nas suas instalações com a necessidade de “repor a segurança de bens, equipamentos e pessoas”. “Valorizámos sempre a expressão livre de ideias e o envolvimento da comunidade em causas que nos preocupam coletivamente. Face […]
PSP na faculdade em Lisboa onde decorre protesto estudantil – Portugal
A PSP deslocou-se esta quinta-feira à noite com um dispositivo para a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, onde decorre desde terça-feira um protesto estudantil, confirmaram à Lusa fonte policial e uma porta-voz da ocupação. Joana Fraga explicou à Lusa que a polícia chegou às instalações pelas 22:00 desta quinta-feira e disse que “por […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil – Notícias
31/10/2023 – 22:07 • Atualizado em 31/10/2023 – 22:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e […]
Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 20:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil, destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. […]
