STJ decide que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
O ex-jogador Robinho pode ser preso a qualquer momento para cumprir a pena de nove anos prisão por estupro coletivo. A decisão por 9 a 2 é do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o cumprimento imediato aqui no Brasil da pena definida pela Justiça da Itália. Agora, a defesa vai pedir para que Robinho […]
Dia da mulher: operação mira suspeitos de violência doméstica, feminicídio e estupro na PB
A Polícia Militar deflagrou, na manhã desta sexta-feira (08), a operação ‘8 de março’, com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra suspeitos de violência doméstica, feminicídio, estupro, ameaças e outros crimes. As ações acontecem em toda Paraíba. Em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, a polícia investiga uma denúncia de que mulheres […]
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias
28/02/2024 – 08:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código […]
São Paulo registrou, em média, 39 denúncias de estupro por dia em 2023
Com uma média de 39 casos por dia, o estado de São Paulo teve 14.504 casos de estupro no ano passado. É o maior número da série histórica, que teve início em 2001. Mais de 13 mil desses casos, ou três em cada quatro, foram cometidos em vítimas menores de 14 anos ou pessoas incapazes […]
Thiago Brennand é condenado a 8 anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo, nessa quinta-feira (18), a 8 anos de prisão, em regime fechado, por estuprar uma massagista em Porto Feliz, no interior paulista. O crime aconteceu há dois anos. Segundo a acusação, a massagista esteve na mansão de Brennand para prestar serviços profissionais. Lá, foi obrigada […]
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico – Notícias
24/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes de estupro e de estupro de vulneráveis adote, além do laudo médico-legal, um laudo de análise comportamento (psiquiátrico e/ou psicológico). Pela proposta em análise […]
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que […]
