Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias
05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. O […]
Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de estupro menores de 14 anos têm “vulnerabilidade absoluta” e qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. O objetivo é evitar decisões que relativizem […]
Agricultor é investigado por compartilhar vídeos de estupro com crianças, em Cruz do Espírito Santo (PB)
Um agricultor de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, é investigado por suspeita de compartilhar vídeos de estupro de crianças. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (5). De acordo com o delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), foi cumprido contra o investigado um mandado de […]
Foragido da Justiça, suspeito de estupro é preso no Sertão da Paraíba
Um homem foragido da Justiça por estupro foi preso na tarde deste domingo (26) em São José de Piranhas, na Paraíba. A prisão aconteceu durante o policiamento nas proximidades do Conjunto Arcôncio Pereira. De acordo com informações da PM, a equipe estava realizando o policiamento no bairro quando identificou o indivíduo, já conhecido da equipe […]