Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias
30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
08/06/2026 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo sexualmente explícito em eventos esportivos ou recreativos de livre acesso […]
Semob define plano operacional para eventos esportivos neste final de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu os esquemas de trânsito para garantir a segurança viária nos trechos de passagem do Circuito Sesc de Corridas, neste sábado (16), e Corrida do Judiciário Avança Cidadania, neste domingo (17). A operação da Semob-JP vai contar com 35 agentes mobilidade, 12 viaturas e material de sinalização móvel […]
Último dia da 10ª edição do Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE)
O Ministério do Turismo realiza, neste sábado (9), o último dia da 10ª edição do Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Com entrada gratuita e abertura dos portões ao público a partir das 11h40, o evento reúne as potencialidades turísticas dos 26 estados e do Distrito Federal em uma […]
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional – Notícias
06/04/2026 – 11:51 Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows de dança, teatro, artes plásticas e atividades literárias O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no […]
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais — Senado Notícias
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As normas legitimam as programações perante o Estado, como elementos fundamentais da identidade, da memória e da formação […]
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos – Notícias
30/03/2026 – 11:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em estádios de futebol e outros eventos esportivos. Por […]
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Com apoio da Semob-JP, dois eventos esportivos movimentam a Capital neste fim de semana
Com o objetivo de garantir a segurança de atletas, espectadores e a fluidez do tráfego de veículos durante a realização da etapa João Pessoa do Circuito Sest Senat de Corridas e a tradicional Meia Maratona de João Pessoa, neste sábado (15) e domingo (16), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai […]
Deputados participam de eventos paralelos à COP30 – Notícias
13/11/2025 – 17:22 Hermes Caruzo/COP30 Barqueata da Cúpula dos Povos leva mais de 200 embarcações à Baía do Guajará Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA). As atividades reúnem representantes da sociedade civil e setores econômicos em debates sobre meio ambiente e sustentabilidade. […]