PAN está contra Alcochete mas Chega, BE, PCP e Livre pedem esclarecimentos sobre eventuais contrapartidas à ANA – Política
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O PAN foi o único partido que esta terça-feira se manifestou contra a decisão do Governo de construir o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete, mas BE, PCP e Livre querem esclarecer eventuais contrapartidas à ANA. Estas posições foram transmitidas no parlamento pouco depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado que o Governo tinha […]
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural – Notícias
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30/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, por exemplo, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e […]