Olavo de Carvalho exclui do testamento filha esquerdista que mora em Atibaia -SP
O teórico da extrema direita, Olavo de Carvalho, excluiu sua filha Heloísa do testamento. Residindo em Atibaia-SP, Heloísa tem posições políticas de esquerda, o que gerou atritos familiares. O testamento, assinado em 2018 na Virgínia (EUA), foi revelado pelo jornal O Globo. Olavo de Carvalho, influente escritor conservador no Brasil, morreu em 2022 aos 74 […]
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe – Notícias
08/05/2024 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas […]
Dias Toffoli exclui conversas de inquérito sobre agressão a Moraes
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu pela exclusão das conversas entre Roberto Mantovani Filho e seu advogado num relatório da Polícia Federal relacionado ao episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, no ano passado. Mantovani Filho é um dos acusados de ter agredido familiares de Moraes, num aeroporto da Itália. […]
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família – Notícias
17/01/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que exclui do cálculo da renda familiar per capita os valores do Benefício da Prestação Continuada (BPC) recebidos por criança ou adolescente com deficiência. O […]
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples – Notícias
10/01/2024 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de […]
