Cícero Lucena celebra união do Executivo, Legislativo e Judiciário durante inauguração da 1ª ‘Sala Lilás’ do Brasil
O prefeito Cícero Lucena celebrou a união de forças – Governo Federal, Congresso Nacional, com apoio do Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa – em defesa da mulher vítima de violência, materializada no programa ‘Antes que Aconteça’, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro. Essa iniciativa visa oferecer um atendimento especializado às mulheres em ambientes […]
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares — Senado Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder Executivo com medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. A decisão desta quarta-feira (26), que ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Lira alerta sobre PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar tensões entre Poderes
Em sua última semana como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez um alerta incisivo a aliados sobre os desdobramentos do embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares. Lira destacou que, caso o STF insista em interferir na gestão dos repasses, o Congresso poderá […]
Diretor executivo da Funjope ministra palestra na Expo Favela Paraíba
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, ministra, neste domingo (3), às 16h25, a palestra ‘Ferramenta Cultura como Mecanismo de Valorização dos Territórios’, durante a Expo Favela Innovation Paraíba 2024. O evento, que acontece desta sexta-feira (1) até o dia 3 de novembro, na Usina Cultural Energisa, é realizado pela […]
STF anuncia acordo com Executivo e Legislativo para manutenção de Emendas Parlamentares com novos critérios de transparência
(STF) Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um importante acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a continuidade das emendas parlamentares. O consenso foi alcançado durante uma reunião crucial que contou com a presença de ministros do STF, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, […]
STF devolve a Lula o poder de decidir pra quem vai as emendas parlamentares e fortalece controle do Executivo
IGO ESTRELA/Metropoles O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, que restabelece o poder discricionário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar ou bloquear emendas parlamentares. Com essa decisão, Lula poderá, assim como em seus primeiros governos, controlar a liberação de […]
Chega Açores surpreendido por executivo admitir recuar na prioridade nas creches – Política
O Chega Açores disse esta terça-feira que ficou “surpreendido com a intenção” do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de recuar na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham, considerando que se “ajoelha ao discurso deturpado da esquerda”. Em comunicado, o grupo parlamentar lembrou que a proposta do partido — um projeto de resolução […]
Associações militares criticam insuficiência das medidas apresentadas pelo executivo – Portugal
As associações militares de sargentos, praças e oficiais reiteraram esta sexta-feira que não participaram em qualquer negociação com o Governo, e consideraram insuficientes as medidas apresentadas pelo executivo para as Forças Armadas. Em declarações à agência Lusa, o comandante Carlos Rodrigues Marques, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), classificou a reunião com […]
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (5), que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. A ação, protocolada pelo PSB, foi rejeitada por 7 votos a 4. A ideia do partido é evitar que, por exemplo, o presidente de uma Câmara […]
CMJP aprova abertura de crédito especial no valor de 1,9 milhão para o Executivo Municipal
Recursos serão distribuídos na Fundação Cultural de João Pessoa e nas Secretarias de Esporte, Direitos Humanos e Fundo Municipal de Assistência Social A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão desta terça-feira (9), abertura de crédito especial no valor de R$ 1,9 milhão, distribuídos na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na Secretaria […]