Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
"Um direito que não se exerce é um direito que se esmorece": Cotrim de Figueiredo já votou em Lisboa
Cabeça de lista da Iniciativa Liberal acompanhará noite eleitoral na sede do partido. Link da fonte aqui!
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias
14/03/2024 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC é […]