CMJP aprova LDO para o exercício financeiro de 2025 com 88 emendas
O relator da peça orçamentária, Damásio franca (PP), destacou que o texto e as emendas apresentadas atendem a demandas sociais A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025, com 88 emendas, das quais 84 foram aditivas […]
Exercício de Mário Centeno põe contas no vermelho – Economia
O Banco de Portugal fez o exercício de projetar o efeito económico de algumas medidas já aprovadas durante o Governo da AD (aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), fim das portagens nas Scut, IRS Jovem e as revisões salariais das diversas carreiras da Função Pública, polícias e professores, por exemplo) sobre as contas do […]
Governador em exercício recebe aprovados no Sisu e atribui conquista aos investimentos feitos na educação paraibana
O governador em exercício Lucas Ribeiro recebeu, na manhã desta sexta-feira (1°), em João Pessoa, estudantes da Rede Estadual de Ensino aprovados em universidades de todo o País — grande parte deles em primeiro lugar. Na ocasião, Lucas destacou as ações do Governo da Paraíba para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino público, […]
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão – Notícias
26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de […]
Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas – Notícias
18/01/2024 – 17:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O projeto determina o rol de profissionais autorizados a […]
Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara […]
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão – Notícias
31/10/2023 – 12:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes no País será assegurado aos portadores de diploma de curso superior expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida em Design de […]
Comissão vai debater obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão – Notícias
23/10/2023 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para debater a importância da formação superior para o exercício do Jornalismo. Confira a lista de convidados para a reunião, […]
