Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que obriga as empresas mineradoras a incluírem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
12/11/2025 – 13:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. O objetivo é […]
Gravidez na adolescência: prevenção exige mais que informação
“Só em 2023, foram mais de 300 mil partos em meninas entre 10 e 19 anos no Brasil”, alerta o pediatra especialista em saúde do adolescente Dr. Benito Lourenço (CRM: 87.729/SP). Isso significa que uma em cada oito gestantes no país ainda é adolescente. A gravidez nessa fase traz riscos sérios: maior chance de diabetes […]
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias
21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas […]