Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes – Notícias
09/07/2026 – 09:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes. A medida valerá em aeroportos […]
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares – Notícias
25/06/2026 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, […]
Leo Bezerra acompanha fiscalização e exige correção de ligação irregular em afluente do Rio Cuiá
Uma fiscalização da Prefeitura de João Pessoa identificou, nesta segunda-feira (1º), uma ligação irregular na rede de drenagem de águas pluviais, com lançamento de esgoto em um afluente do Rio Cuiá, na região do Valentina Figueiredo. A ação foi realizada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra) e acompanhada pelo prefeito Leo […]
O mundo precisa de mais mineração e exige uma mineração melhor
As mudanças geopolíticas e as transformações tecnológicas estão gerando um grande aumento na demanda por minerais, o que exigirá do setor empresarial esforços e investimentos para ampliar a produção de alguns desses minerais. Ao mesmo tempo, a sociedade continua vendo a mineração com uma certa reserva e classificando a atividade como danosa ao meio ambiente […]
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação — Senado Notícias
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que estabelece a Lei 15.380, de 2026, sancionada e publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme a Lei Maria da Penha, na audiência de retratação a vítima […]
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação – Notícias
06/04/2026 – 18:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de profissionais da comunicação. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado nesta segunda-feira (6), em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O conselheiro Carlos Magno destacou a […]
Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação — Senado Notícias
É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado na tarde desta segunda-feira (6) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). O conselheiro Carlos Magno apontou a dificuldade de obter dados atualizados sobre a saúde mental […]
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe – Notícias
26/03/2026 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a transferência de veículos. O texto segue para análise do Senado. O texto aprovado altera o Código de […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias
16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]