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Acampamento Terra Livre completa 20 anos e exige demarcação de terras

Acampamento Terra Livre completa 20 anos e exige demarcação de terras

Oito mil indígenas estão em Brasília para cobrar demarcação de terras. O Acampamento Terra Livre completa 20 anos com o lema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”. A agenda na capital federal será intensa até sexta-feira (26). Estão previstos debates, plenárias, apresentações culturais e exposições de artes e de artesanato. O foco é a […]

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas – Notícias

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09/04/2024 – 23:03   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos […]

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias

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14/03/2024 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado […]

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online – Notícias

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06/03/2024 – 11:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O comprovante de pagamento deverá […]