Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais – Notícias
16/07/2026 – 15:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, itens de segurança como sonorizadores na pista, defensas plásticas em postes e recuos de […]
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos – Notícias
26/03/2026 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
04/03/2026 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. Por recomendação do relator, deputado Duarte Jr. […]
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários – Notícias
28/01/2026 – 17:16 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a compra de antibióticos de uso […]
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
26/01/2026 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos – Notícias
14/11/2025 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme […]