Cancelado debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira – Notícias
07/05/2024 – 10:40 Miguel Ângelo/CNI Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial Foi cancelado debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e […]
Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira – Notícias
03/05/2024 – 08:08 Miguel Ângelo/CNI Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate […]
MPF pede anulação de blocos de exploração de petróleo no Amazonas
O Ministério Público Federal entrou com ação para anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar 11 unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados. Os alvos do MPF são: a União […]
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó – Notícias
10/04/2024 – 20:34 Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais […]
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó – Notícias
04/04/2024 – 14:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ilha de Marajó, no Pará A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes […]
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios – Notícias
01/03/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite considera que regra atual prejudica especialmente a região Norte O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para receber a […]
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias
19/02/2024 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias
08/01/2024 – 12:43 A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. A norma regulamenta as apostas de cota […]
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil – Notícias
29/12/2023 – 08:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o autor do substitutivo enviado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda […]
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar – Notícias
27/12/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
