Paraíba sem Fronteiras: Governo do Estado abre inscrições para pós-doutorado no exterior
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba (Secties), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq/PB), no âmbito do Programa Paraíba sem Fronteiras, abriu nesta sexta-feira (20) as inscrições para o edital de Concessão de Bolsas de Pós-Doutorado Sanduíche […]
As homenagens no exterior do estúdio de dança onde três meninas morreram num ataque com faca no Reino Unido
Foi dentro do estúdio Hart Space, em Southport, que um jovem de 17 anos matou uma menina de nacionalidade portuguesa e mais duas crianças. Link da fonte aqui!
URGENTE: PF indicia Jair Bolsonaro no caso do cartão de vacinas e venda de joias no exterior
G1 A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: um que investiga a venda ilegal de joias no exterior e outro que apura a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. De acordo com fontes da cúpula da PF, o pedido de indiciamento do ex-mandatário foi concluído e deve […]
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior – Notícias
28/06/2024 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a economia O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. […]
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimentos de filial da Petrobras no exterior – Notícias
11/06/2024 – 10:48 Fernando Frazão/Agência Brasil R$ 67,3 milhões serão destinados a investimentos da filial, na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos no exterior da filial da Petrobras que fica na Holanda. A empresa vai adquirir participações […]
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior – Notícias
07/06/2024 – 13:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/24, que estende o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva à transferência de atletas para o exterior, salvo eventual impedimento. O texto em análise […]
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador – Notícias
03/06/2024 – 18:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais de 30 anos de fabricação, e carros usados pertencentes a servidores federais em exercício […]
Ministério da Fazenda incluirá tributação de heranças e doações no exterior na reforma tributária
O Ministério da Fazenda planeja incluir no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana, disposições específicas sobre a tributação de heranças e doações no exterior. Além disso, o projeto buscará estabelecer um caminho para a taxação dos planos de previdência privada (PGBL e VGBL) utilizados no […]
STF é o único órgão que paga primeira classe para viagens ao exterior, segundo Folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o único dos Três Poderes que arca com passagens de primeira classe para viagens a trabalho no exterior e oferece as maiores diárias para seus ministros. Cada um deles recebe US$ 959,40 por dia de trabalho fora do país, o que ultrapassa R$ 5 mil, independentemente do valor da […]
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil – Notícias
11/04/2024 – 14:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por ter o processo julgado no Brasil, no local de seu […]
