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TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra

TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra

O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada de profissionais da educação física (personal trainer) em academias para acompanhar alunos sem o pagamento de taxa extra. Em 2022, o Pleno já havia derrubado os efeitos da lei de João Pessoa. Porém, a legislação estadual continuava […]

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde – Notícias

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde – Notícias

11/06/2024 – 09:28   Depositphotos Maior parte do dinheiro será usado para assistência hospitalar e atenção primária à saúde Foi sancionada a Lei 14.881/24, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. Esse dinheiro virá de parte do superávit financeiro da União em 2023 e […]

MP abre crédito extra de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul – Notícias

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13/05/2024 – 18:09   Marinha do Brasil Resgate de pessoas em Porto Alegre pela Marinha do Brasil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1218/24) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações relacionadas à calamidade pública pela qual passa o Rio Grande do Sul (Decreto Legislativo […]