Menor de 16 anos não paga tarifa extra pela marcação do assento ao lado dos pais no transporte aéreo
Atenção consumidores que têm filhos menores de 16 anos. O Procon-JP alerta que as empresas de transporte aéreo não podem mais cobrar tarifa extra pela marcação dos assentos para as crianças e adolescentes viajarem na poltrona ao lado do responsável. A Portaria 13.065/2023 foi editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução […]
GOVERNO PAGA, EM FOLHA EXTRA, A DIFERENÇA DO ‘MESTRE DA EDUCAÇÃO’
Os professores e professoras efetivas contempladas com o Prêmio Mestres da Educação, edição 2023, tiveram creditados em suas contas, nesta quarta-feira(10) de janeiro, os valores referente à incorporação da bolsa desempenho pelo Governo do Estado. Este ano 3.243 professores estaduais foram contemplados pelo referido Prêmio. No entanto, não foi pago a diferença dos valores da […]
Rio proíbe cobrança extra por ar-condicionado em carros de aplicativo
Veículos de transporte de passageiros que utilizam aplicativo devem circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras ao consumidor. É o que estabelece decisão do governo do estado do Rio de Janeiro, publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial. A medida determina que essa obrigação ocorra até que as plataformas se adequem a prestação de informações claras e precisas quanto ao uso ou não de ar-condicionado nos veículos, em todas […]
Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores – Notícias
11/12/2023 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Educação A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Maria da Cunha Bustamante, pediu aos parlamentares nesta segunda-feira (11) aporte adicional de R$ 150 milhões no Orçamento de 2024 para o órgão para financiar a formação […]
Pescadores afetados por seca no Pará terão parcela extra de auxílio
Os pescadores inscritos afetados pela seca no oeste e no sul do Pará receberão uma parcela extra de seguro-defeso, equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.640). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (15), após reunião entre os ministros das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Pará, Helder […]
Vetado projeto que acabava com adicional para motorista de caminhão com tanque extra – Notícias
06/11/2023 – 11:09 Getty Images Justiça garantiu pagamento do adicional apenas para tanques extras com mais de 200 litros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que acabava com o adicional de periculosidade para motoristas de caminhões com tanque extra para combustíveis (PL 1949/21). Esses […]