Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF — Senado Notícias
O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A primeira colocação ficou com o Fundeb Fácil, um painel que permite a interação com as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para esclarecer […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]