Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal – Notícias
03/07/2024 – 16:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de […]
Prefeitura de Patos lança canal de whatsapp “Informa Patos” como meio de facilitar o contato da população com a gestão
O Informa Patos é um contato direto com a população para que as pessoas possam se informar em relação aos serviços da Prefeitura Municipal de Patos, sejam eles no âmbito dos serviços de iluminação, de limpeza urbana, dos tributos, de saúde, de educação, de galerias ou de tapa buracos. Através do número de WhatsApp […]
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul – Notícias
20/05/2024 – 16:54 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do […]
ANTT e Anac flexibilizam medidas para facilitar doações ao RS
Uma série de medidas estão sendo tomadas para fazer com que as doações cheguem mais rápido aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre aquelas que foram adotadas pela ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, de flexibilização regulatória e de fiscalização, estão o atendimento prioritário e a dispensa de fiscalização […]
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público – Notícias
22/02/2024 – 18:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério público compreenderá entre outras atividades, cursos de qualificação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e período para realização de […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso da população aos serviços sociais
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de […]
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial. O texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário. As condições resolutivas […]
