Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Além do Banco do Brasil, Caixa fecha acordo com TCE-PB para facilitar fiscalização por acesso a dados bancários de prefeituras
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, anunciou nesta terça-feira (15) um convênio entre a Corte e a Caixa Econômica para facilitar o acesso aos dados financeiros das prefeituras do estado. Durante uma entrevista ao Arapuan Verdade, Nominando esclareceu que o TCE já possui um convênio com o Banco […]
STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS
Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obriga as instituições financeiras a fornecerem aos estados dados de clientes, pessoas físicas e jurídicas, que realizam transações por meio de PIX, cartões de crédito e débito. O convênio estabelece que os […]
Policial Penal do DF é preso por facilitar entrada de celulares na Papuda para facção criminosa
Um policial penal do Distrito Federal foi preso em uma operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco/Decor), acusado de facilitar a entrada de celulares no Complexo Penitenciário da Papuda para membros do Comboio do Cão, a maior facção do DF. A operação, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal – Notícias
03/07/2024 – 16:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de […]
Prefeitura de Patos lança canal de whatsapp “Informa Patos” como meio de facilitar o contato da população com a gestão
O Informa Patos é um contato direto com a população para que as pessoas possam se informar em relação aos serviços da Prefeitura Municipal de Patos, sejam eles no âmbito dos serviços de iluminação, de limpeza urbana, dos tributos, de saúde, de educação, de galerias ou de tapa buracos. Através do número de WhatsApp […]
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul – Notícias
20/05/2024 – 16:54 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do […]
ANTT e Anac flexibilizam medidas para facilitar doações ao RS
Uma série de medidas estão sendo tomadas para fazer com que as doações cheguem mais rápido aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre aquelas que foram adotadas pela ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, de flexibilização regulatória e de fiscalização, estão o atendimento prioritário e a dispensa de fiscalização […]
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público – Notícias
22/02/2024 – 18:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério público compreenderá entre outras atividades, cursos de qualificação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e período para realização de […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso da população aos serviços sociais
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de […]