Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias

23/01/2026 – 12:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido […]
Cícero Lucena manifesta pesar pelo falecimento de Anchieta Maia

Cultura e educação de luto Cícero Lucena manifesta pesar pelo falecimento de Anchieta Maia 04/11/2025 | 10:00 | 7 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, manifestou o profundo pesar pelo falecimento do empresário, jornalista e agitador cultural Anchieta Maia, 73 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (4). Através de suas redes sociais, […]
ALPB emite voto de pesar pelo falecimento de Ilmar Facundo, diretora do Hemocentro e esposa do deputado Inácio Falcão

Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 24 de outubro de 2025 às 9:48 A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), por meio do presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os Parlamentares e Servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ilmar Facundo da Silva, […]
