Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra – Notícias
27/02/2024 – 10:35 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
Cordão do Frevo Rasgado completa 25 anos celebrando a alegria, o Carnaval familiar e as músicas regionais
“Cara a cara, boca a boca. / Não sei quem é louca nessa jogada. / Eu sou fissurada, e a cor do pecado é esse batom sujando essa roupa. / Pouca, solta, solta, / eu sou um desbunde nessa parada. / Eu assumo esse corpo a corpo nas calçadas. / Eu assumo esse lance, relance […]
Pesquisa do Procon-JP levanta preços para planos de saúde familiar e empresarial
Na Capital Pesquisa do Procon-JP levanta preços para planos de saúde familiar e empresarial 16/01/2024 | 18:00 | 47 Para ajudar o consumidor na hora de adquirir um plano de saúde privado, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realiza pesquisa de preços para esse tipo de serviço, seja na modalidade […]
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda […]
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
02/01/2024 – 16:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, distribuição […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
04/12/2023 – 11:54 Depositphotos Debate faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O requerimento para a realização […]
Comissão aprova prioridade para compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS – Notícias
29/11/2023 – 09:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Cobalchini relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores […]
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias
14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. […]
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem […]
