Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular – Notícias
26/04/2024 – 14:39 Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) A […]
Farmácia Especial da Prefeitura de João Pessoa passa a atender na Policlínica de Jaguaribe
Reforma no prédio Farmácia Especial da Prefeitura de João Pessoa passa a atender na Policlínica de Jaguaribe 08/04/2024 | 14:00 | 1 Os usuários cadastrados para recebimento de fraldas geriátricas e dieta especial devem se dirigir a um novo endereço para o atendimento da Farmácia Especial. É que, devido a uma reforma, o […]
Farmácia é multada e tem atividade suspensa devido a irregularidades na comercialização de medicamentos
Ação Civil Farmácia é multada e tem atividade suspensa devido a irregularidades na comercialização de medicamentos 06/04/2024 | 14:00 | 1 Ação Civil do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) contra uma farmácia da Capital resultou em multa e suspensão das atividades devido a irregularidades na comercialização de remédios como a venda […]
População pode receber medicamentos básicos, antibióticos e psicotrópicos na Farmácia Contêiner
Das 8h às 20h População pode receber medicamentos básicos, antibióticos e psicotrópicos na Farmácia Contêiner 24/03/2024 | 08:00 | 1 A Farmácia Contêiner tem sido uma facilidade para os cidadãos que não têm a possibilidade de receber remédios e insumos no horário de atendimento das farmácias das Unidades de Saúde da Família (USF). […]
Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular – Notícias
12/01/2024 – 09:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei de criação do Farmácia Popular para inserir as atribuições do Ministério da Saúde relativas ao programa. A ideia é dar mais segurança jurídica às ações do ministério. […]
Farmácia Contêiner Municipal começa a dispensar medicamentos controlados a partir desta segunda-feira
A Farmácia Contêiner Municipal está dispensando medicamentos controlados a partir desta segunda-feira (8), ampliando o serviço que já atendia à população da Capital com a distribuição de remédios e insumos de atenção básica, além de antibióticos adulto e infantil. Ao todo, a lista de medicamentos controlados que passam a ser distribuídos conta com 30 itens. […]
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, assinada em […]
Fraudadores do Programa Farmácia Popular são alvos de operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará. As investigações se iniciaram em outubro […]
