Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer […]
A favor de “ocupação”, justiça proíbe Paula Lavigne de entrar em imóvel por causa de ex-empregada
Redes Sociais A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneçam explicações em 24 horas sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A decisão ocorre após uma ação popular movida por produtores gaúchos, que alegam não haver risco de desabastecimento, apesar […]
Joe Biden pode deixar corrida presidencial em favor de Michelle Obama, segundo jornal Der Spiegel
preidente norte-americano Joe Biden -Drew Angerer / Getty Images A revista alemã Der Spiegel noticiou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, estaria considerando não concorrer à reeleição, potencialmente passando o bastão para Michelle Obama, ex-primeira-dama e esposa do ex-presidente Barack Obama. De acordo com a publicação, o Partido Democrata poderia anunciar essa decisão […]
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias
25/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união estável. […]
Setores da economia divulgam manifesto a favor da desoneração da folha
Representantes de 17 setores da economia divulgaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto a favor da desoneração da folha de pagamentos. Trata-se de um benefício fiscal em que empresas deixam de pagar 20% de contribuição de funcionários e passam a pagar uma porcentagem menor sobre a receita bruta. Os empresários pedem, no documento, que a parte […]
Consulta pública: 83% é a favor da proibição de celulares nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Foram mais de 10 mil contribuições da população, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis. A medida é um apoio à prefeitura, que estuda a extensão […]
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. O senador antecipou que irá apresenta parecer […]
