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CFO é favorável a realocações orçamentárias que somam R$ 43,6 milhões

CFO é favorável a realocações orçamentárias que somam R$ 43,6 milhões

O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária, em reunião realizada nesta terça-feira (21) Na reunião desta terça-feira (21), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou quatro realocações orçamentárias e uma abertura de crédito especial, num montante de R$ 43,6 milhões. Ao todo, o […]

CCJ é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

CCJ é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). […]

CPP é favorável a projeto que trata de faixa de pedestre e sinalização na cidade

CPP é favorável a projeto que trata de faixa de pedestre e sinalização na cidade

Nesta votação, o colegiado acatou um Projeto de Lei Complementar e 19 Projetos de Lei Ordinária Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da sinalização das ruas da Capital paraibana. Ainda foram acatados 19 […]

Comissão de Cidadania é favorável à Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio

Comissão de Cidadania é favorável à Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio

O colegiado ainda acatou uma solicitação para realização de uma sessão especial, no âmbito da Comissão Na reunião desta segunda-feira (13), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo […]

CCJ é favorável ao rejuste de 3,284% aos servidores da Guarda Municipal (GM)

CCJ é favorável ao rejuste de 3,284% aos servidores da Guarda Municipal (GM)

O colegiado acatou 12 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e uma Medida Provisória Na reunião desta segunda-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao reajuste de        3,284%  para os servidores da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado acatou […]

CCJ é favorável ao Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas

CCJ é favorável ao Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas

O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (29) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou, na reunião desta segunda-feira (29), o Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas. Ao todo, colegiado […]

CPP é favorável à regulamentação de transporte de pequenas cargas e passageiros

CPP é favorável à regulamentação de transporte de pequenas cargas e passageiros

Durante a reunião, o colegiando ainda acatou projeto que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na Capital paraibana A regulamentação do transporte de pequenas cargas e passageiros, denominada de ‘Táxi Especial’, foi acatada pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a reunião desta quarta-feira (24). O […]

CCJ é favorável ao projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo da Capital

CCJ é favorável ao projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo da Capital

O colegiado acatou um Projeto de Lei Ordinária  e três Projetos de Decreto Legislativo Na reunião extraordinária desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na […]

CCJ é favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’

CCJ é favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’

O colegiado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’ para visitas guiadas de alunos de Direito ao Poder Legislativo da […]