Governo Lula favorece Grupo Globo em eventos diplomáticos, revela Lei de Acesso à Informação
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Grupo Globo é o veículo de comunicação mais convidado para eventos diplomáticos organizados pelo Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Entre 2023 e 2024, a emissora recebeu 42 convites, distribuídos entre 24 jornalistas. Banner Hair Cap 300 x […]
Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais não apenas anulou os mandatos de sete deputados federais, como também fortaleceu partidos de esquerda e centro na Câmara. A redistribuição de cadeiras beneficia diretamente siglas como PSOL, PCdoB, PSB e Podemos, enquanto o PL, União Brasil, Republicanos, […]
Saidinha de presos temporários favorece facções criminosas, diz IAB
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros, a lei que restringe saídas temporárias de presos, as saidinhas, favorece as facções criminosas e contribuem para a superlotação dos presídios. Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do instituto, diz que as facções aproveitam as condições precárias do sistema penitenciário brasileiro para crescer. O presidente Lula sancionou, nessa […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias
11/01/2024 – 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está […]
Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus primários, com bons antecedentes. Para ele essas políticas apresentam “poucos resultados efetivos” no combate ao tráfico. “Se tem uma política pública que não avança […]
