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Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Grupo Globo é o veículo de comunicação…

5 dias ago
Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na CâmaraAnulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais não apenas anulou…

1 semana ago
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Para o Instituto dos Advogados Brasileiros, a lei que restringe saídas temporárias de presos, as saidinhas, favorece as facções criminosas e…

11 meses ago
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09/04/2024 - 10:51   Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio…

12 meses ago
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – NotíciasProjeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias

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11/01/2024 - 16:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder…

1 ano ago
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira…

1 ano ago