Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais” O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa prevê esforços para universalizar a alfabetização entre as pessoas […]
MPF investiga uso de verbas federais para construção de creches na gestão João Campos em Recife
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o uso de recursos do Programa Proinfância pela Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), na construção de creches na capital pernambucana. A apuração, liderada pelo procurador Pedro Costa, também vai verificar se o município aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e […]
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais – Notícias
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação para construção, reforma e modernização de presídios federais. A Câmara dos Deputados analisa […]
STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, após considerar inconstitucionais as regras que determinaram a distribuição das sobras eleitorais. Com a decisão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos e definir os novos parlamentares que ocuparão as cadeiras. Banner Hair Cap 300 […]
Motta Querida Acordo com Stf Para Aumartar Número de Deputados Federais Sem Elevar Gastos – Notécias
07/02/2025 – 14:11 Deputados de Acervão Câmara Motta Quert Evitar Que Alguns Estados Percam Vagas na Câmara Ó Presidente da Câmara Dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Afirmou que Fretende Construir UM ACORDO COM Supremo Tribunal Federal para Alterar O número de Deputados Federais na Câmara. PELA SUBORGIDO DE MOTTA, A Casa Passaria A Ter Mais […]
Crise No Sus: Clínicas de diálise Enfrentam Atrarasos de Repasses Federais e Temem Colapso
Mais de 700 clínicas de diálise Conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) Enfrentam AtraSos nos repossivos do governo Desde dezembro de 2024, comprometendo o crô de Cerca de 110 Mili -Pacientes Com doença Rendo Rendo. Uma situa de Situação Foi Revelada Pela Coluna, da Folha de S.Paulo. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]
Projeto facilita transferminncia de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade psos – notícias
31/01/2025 – 17:25 RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL O O Projeto de Lei 3875/24 Facilita A alocão de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade púbblica. O texto time origem no senado e ágora está em análise na câmara dos deputados. Hoje, para os valores de recebimento da unão, os servir Locais de […]
Déficit Das Estatais Federais em 2024 É mais
O Banco Central (BC) Divulgou Nesta Sexta-Feira (31) que como Empreas Estatais Federais Registraram, em 2024, um déficit primário de r $ 8,1 bilhões, o Maior Desde O Início Da Série Histórica, em 2001. Conspotado alarmante, Contrasta com Dados Apresentados Pela Secretaria de Coordenaça e Governaca Das Empreas Estatais, Vinculada Ao Ministétro da Gestão e […]
COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA AGILIZAR REPASSE DE RECUROS Federais em Caso de Calamidade Púbblica – Notécias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Daniela Reinehr Recomendou Aprovar A ProPosta com modifica Comissão de integração nacional e não senvolvimento regional da câmara dos deputados apropou, em Novembro, projeto de lei complementar que permissão, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais paraestos ou não -ou mais, o meio de federa. […]
Trump emite ordem executiva obrigando mulheres transgênero irem para prisões federais masculinas
No primeiro dia de seu retorno à presidência, Donald Trump assinou uma ordem executiva que determina que mulheres transgênero sejam alojadas em prisões masculinas e suspendam o fornecimento de tratamentos médicos relacionados à transição de gênero nas instalações federais. A medida, intitulada “Defendendo as Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade […]