Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
20/05/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é financiar o aparelhamento, a modernização, a capacitação e o […]
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU – Notícias
13/05/2026 – 19:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Hoje, compõem a […]
Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes […]
Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes […]
Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena — Senado Notícias
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial. Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para […]
Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projeto que cria uma Universidade Federal em Mato Grosso. O PL 5.156/2020, de sua autoria, autoriza o governo federal a transformar o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Sinop, na Universidade Federal da Região Norte […]
Durante Feira da Cidadania, Leo Bezerra celebra parcerias da Prefeitura com o Governo Federal
Durante a edição da Feira da Cidadania, realizada nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra destacou as parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. A ocasião contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e Gustavo Feliciano (Turismo), além do senador Veneziano Vital, que estiveram na Capital […]
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) […]
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial — Senado Notícias
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende a requerimento (RQS 52/2026) aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). O autor do requerimento, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destacou o papel do CFQ de estruturar, orientar e fiscalizar o […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]