Congresso instala Frente Parlamentar de Defesa dos Feirantes — Senado Notícias
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) será a presidente do grupo, enquanto o senador Izalci Lucas (PL-DF) será o vice-presidente. Também foi aprovado o estatuto da frente. De acordo com a Resolução 3, de 2026, que instituiu a frente, o grupo terá como […]
Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais — Senado Notícias
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes tradicionais. O projeto de lei cria regras para garantir que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não precisem se submeter a licitação (relacionada às barracas) e tenham o […]