Casos de feminicídio e tentativa crescem no Rio
Os registros de feminicídio e tentativa de feminicídio no estado do Rio de Janeiro aumentaram quase 48% nos dois primeiros meses do ano, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Em janeiro e fevereiro de 2023, 16 mulheres foram vítimas de feminicídio. Já em 2024, esse número subiu para 20 casos, representando um aumento de […]
Dia da mulher: operação mira suspeitos de violência doméstica, feminicídio e estupro na PB
A Polícia Militar deflagrou, na manhã desta sexta-feira (08), a operação ‘8 de março’, com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra suspeitos de violência doméstica, feminicídio, estupro, ameaças e outros crimes. As ações acontecem em toda Paraíba. Em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, a polícia investiga uma denúncia de que mulheres […]
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria – Notícias
01/03/2024 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, autora da proposta O Projeto de Lei 364/24 torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, já previsto em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (340/20). O objetivo do protocolo é padronizar e uniformizar os procedimentos aplicados […]
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
29/02/2024 – 12:31 O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]
Lei garante acolhida de crianças órfãs por crime de feminicídio na Capital
Lei 14.907 prevê prioridade no atendimento psicossocial oferecido pelos Creas do Município Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei 14.907 institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica na Capital paraibana. De autoria da […]
Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio – Notícias
14/12/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina atendimento prioritário nos serviços públicos a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto é da deputada Erika Kokay (PT-DF) […]
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias
08/12/2023 – 09:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]
