Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Casos de feminicídio e tentativa crescem no Rio

Casos de feminicídio e tentativa crescem no Rio

Os registros de feminicídio e tentativa de feminicídio no estado do Rio de Janeiro aumentaram quase 48% nos dois primeiros meses do ano, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Em janeiro e fevereiro de 2023, 16 mulheres foram vítimas de feminicídio. Já em 2024, esse número subiu para 20 casos, representando um aumento de […]

Dia da mulher: operação mira suspeitos de violência doméstica, feminicídio e estupro na PB

Dia da mulher: operação mira suspeitos de violência doméstica, feminicídio e estupro na PB

A Polícia Militar deflagrou, na manhã desta sexta-feira (08), a operação ‘8 de março’, com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra suspeitos de violência doméstica, feminicídio, estupro, ameaças e outros crimes. As ações acontecem em toda Paraíba. Em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, a polícia investiga uma denúncia de que mulheres […]

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias

29/02/2024 – 12:31   O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]

Lei garante acolhida de crianças órfãs por crime de feminicídio na Capital

Lei garante acolhida de crianças órfãs por crime de feminicídio na Capital

Lei 14.907 prevê prioridade no atendimento psicossocial oferecido pelos Creas do Município Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei 14.907 institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica na Capital paraibana. De autoria da […]

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias

08/12/2023 – 09:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]