Semam mantém equipe de plantão todos os dias, inclusive nos feriados
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoamanterá equipes trabalhando todos os dias, na Divisão de Fiscalização (Difi), durante o feriado de São João, para receber denúncias de infrações ambientais como poluição sonora, desmatamento, despejo irregular de esgotos entre outras. Para receber as denúncias a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversos canais. […]
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
As regras de trabalho no comércio aos feriados foram adiadas por mais três meses. A portaria passaria a valer na próxima sexta-feira, 1º de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A decisão de deixar para junho, foi tomada durante reunião que contou com a presença do ministro das Relações […]
Acordo entre trabalhadores e empresas permite trabalho aos feriados
Representantes dos trabalhadores e empregadores chegaram, nesta quarta-feiras (24), a um acordo sobre o trabalho aos feriados no comércio. A questão foi motivada por uma medida do governo anterior que liberava o trabalho nessas datas, sem a necessidade de acordo com os sindicatos. Em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho revogou essa permissão e criou uma […]
Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024
Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público. […]
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados – Notícias
29/11/2023 – 14:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (29), a abertura do […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2023
Para além do 12 de outubro, o mês tem uma série de datas significativas e eventos especiais celebrados no Brasil e em todo o mundo. Em 3 de outubro, completa-se os 70 anos da sanção da Lei nº 2004, que criou a Petrobrás e estabeleceu a política nacional do petróleo. Outubro de 2023 1 Dia […]
