Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias
03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas que já possuam certificação emitida pelas autoridades competentes dos países integrantes do BRICS. O texto […]
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara – Notícias
21/10/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e […]