Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher – Notícias
03/03/2026 – 09:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (3), tendo, entre os itens da pauta, proposta que inclui a violência vicária – que ocorre por substituição, ou seja, contra outras pessoas, mas com a intenção de atingir […]
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias
20/01/2026 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, que reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares […]
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
07/11/2025 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher vítima de violência doméstica prioridade para matricular filhos ou dependentes em escolas próximas de sua nova residência. A proposta […]